Ministério Público da Paraíba confirma que muro de prédio de luxo na praia do Bessa deve ser demolido

Por Redação - Além do Fato em 03/06/2023 às 04:19:31

A promotora de Justiça de João Pessoa, Cláudia Cabral, do Ministério Público da Paraíba, anunciou que o muro construído pela construtora Delta Engenharia no edifício Avoante, localizado na faixa de areia da Praia do Bessa, em João Pessoa, será demolido. A informação foi divulgada à imprensa após a investigação e constatação das irregularidades relacionadas à construção.

De acordo com a promotora Cláudia Cabral, após a divulgação do caso na imprensa, as autoridades iniciaram uma investigação e verificaram que a construção do muro do Edifício Avoante ultrapassou os limites estabelecidos. A promotora detalhou que a empresa havia obtido licenciamento da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) para construir um muro de contenção em uma área privada, no terreno do proprietário. No entanto, foram construídas estruturas adicionais que não possuíam licenciamento adequado.

"Havia sido licenciado pela Sudema um muro de contenção na área privada, no terreno do proprietário. Mas, daí em diante, eles fizeram aquelas outras estruturas, que estão lá e são motivo de tanto repúdio... com razão. Então, como não tinha licenciamento, o MPPB solicitou da Sudema a instauração do auto de infração contra a empresa, com a penalidade de demolição", explicou Cláudia Cabral.

O Ministério Público da Paraíba apresentou o pedido de demolição do muro no dia 2 de maio, o qual foi acatado pelas autoridades competentes. A Delta Engenharia, responsável pela construção e pelo Edifício Avoante, havia apresentado uma contraproposta argumentando que a demolição seria inviável. No entanto, os órgãos públicos não aceitaram a proposta e determinaram a retirada das estruturas na faixa de areia.

A construção irregular do muro na Praia do Bessa gerou ampla repercussão e indignação na sociedade, uma vez que invadiu uma área pública de grande valor ambiental e paisagístico. Agora, com a decisão de demolição, espera-se que a justiça seja restabelecida e que medidas preventivas sejam tomadas para evitar situações semelhantes no futuro.

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