Justiça pro√≠be competições com caprinos na Festa do Bode Rei em Cabaceiras

Por Redação - Além do Fato em 02/06/2023 às 17:53:29

A juíza Adriana Maranhão Silva, respons√°vel pela Vara Única de Boqueirão, decidiu proibir a realização de competições envolvendo caprinos na tradicional Festa do Bode Rei, que ocorre entre os dias dois a quatro de junho em Cabaceiras. A decisão foi tomada em resposta a um pedido feito pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, através da ação civil pública n¬ļ 0800550-73.2023.8.15.0741.

O Instituto alegou que tais competições representam crueldade contra os animais participantes, submetendo-os a altos níveis de estresse, como música alta, gritos e vozes amplificadas, além de medo e exaustão. H√° riscos de ocorr√™ncia de lesões graves, como fraturas, quedas, deslocamento de membros, rompimento de ligamentos, óbito imediato ou a necessidade de eutan√°sia posterior.

A entidade também argumentou que as competições envolvendo bodes não são consideradas manifestações culturais, uma vez que não h√° uma lei federal que as reconheça como tal, nem registro correspondente no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Por fim, foi requerida a concessão de uma tutela provisória de urg√™ncia para que fosse imposta uma ordem judicial proibindo imediatamente a realização das atrações chamadas "Pega de Bode", "Fórmula Bode", "Futbode" e similares, que, em teoria, envolvem a participação dos animais.

Em um trecho da decisão, a magistrada ressaltou que "não h√° previsão legal para corridas de caprinos, apenas para corridas de cavalos (modalidades equestres esportivas). E essas corridas não devem ser confundidas com a perseguição e captura do animal realizada por pessoas para fins recreativos".

A juíza também destacou que, com base em vídeos e imagens apresentados na petição inicial, existem indícios de que as atividades sujeitam os caprinos a maus-tratos físicos e psicológicos, o que justifica ainda mais a medida adotada. "Na verdade, o simples fato de serem expostos à multidão, com pessoas perseguindo-os, independentemente da ocorr√™ncia de danos físicos, submete os animais a um estresse e sofrimento desnecess√°rios, motivados unicamente por entretenimento", enfatizou a juíza.

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