Assembleia Legislativa aprova Projeto do deputado Felipe Leitão que prevê instalação de 'Botão de Pânico' nas escolas públicas e privadas da Paraíba

Em uma votação unânime, a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba aprovou o Projeto de Lei (PL) 326/2023, de autoria do deputado Felipe Leitão, que tem como objetivo estabelecer a obrigatoriedade da instalação do chamado 'Botão de Pânico' nas escolas públicas e privadas do estado. A proposta visa prevenir e conter de forma ágil e eficiente possíveis episódios de violência que possam ocorrer nessas instituições de ensino.

De acordo com o deputado Felipe Leitão, a implementação do 'Botão de Pânico' é uma medida necessária para garantir a segurança dos alunos, professores e funcionários das escolas paraibanas. Ao ser acionado, o dispositivo enviará um alerta imediato aos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) instalados no estado, permitindo uma resposta rápida por parte das autoridades competentes.

O projeto estabelece que o equipamento estará disponível apenas para funcionários e professores devidamente cadastrados e treinados para fazer uso dele. A intenção é que esses profissionais possam agir prontamente em situações de emergência, como ameaças de violência, invasões ou qualquer outro incidente que possa colocar em risco a integridade física dos membros da comunidade escolar.

A iniciativa do deputado Felipe Leitão recebeu amplo apoio dos demais parlamentares, que reconheceram a importância de medidas preventivas para garantir a segurança nas escolas. A expectativa é de que a implementação do 'Botão de Pânico' possa proporcionar um ambiente mais tranquilo nas unidades escolares do Estado.