Empresário paraibano negociou contratos fictícios de R$ 2,5 milhões para repassar propina a políticos da Paraíba e da Bahia

O empresário paraibano Fábio Magno de Araújo Fernandes, conhecido popularmente como Fabinho da Conorte, foi usado pela empreiteira OAS para pagamento de propina a políticos da Paraíba e da Bahia, de acordo com revelações feitas pelo próprio empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS.

De acordo com documento do Ministério Público federal (MPF), Fábio Magno cobrou 20% de comissão para atuar como laranja e intermediar o repasse das propinas. O total pago pela OAS, de acordo com depósitos bancários, foi de de R$ 2.506.500,00 (dois milhões, quinhentos e seis mil e quinhentos reais). Os repasses foram feitos através da construtora Planície, com sede em Santa Rita (PB), que é representada por Pedro Fernandes Sobrinho e Sandro Maciel Fernandes, e da qual Fábio Magno se apresentou como executivo.

As notas fiscais apresentadas pelo empreiteiro Léo Pinheiro mostram que a construtora Planície alugou de forma fictícia à OAS quatro caminhões-pipa e 14 veículos do tipo basculante por R$ 278 mil mensais. No descritivo das notas, constava que os equipamentos da construtora Planície deveriam ser enviados para o Canal do Sertão, na rodovia BR 423 em Inhapi (AL). De se ver que a contratação da CONSTRUTORA PLANÍCIE pela OAS era algo inédito, haja vista que a pequena empreiteira não havia figurado, em momento anterior, como fornecedora de serviços e equipamentos à empresa de Leo Pinheiro.

Segundo o MPF, um dos beneficiados pela atuação Fabinho da Conorte seria o ex-senador e hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho. Na época dos fatos, Vitalzinho comandava a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobras, instaurada no Congresso Nacional. A denúncia revela que o então Presidente da OAS, Léo Pinheiro, ofereceu R$ 3 milhões de a Vital do Rêgo, em contrapartida à atuação do então parlamentar, na condição de Presidente da CPMI, para que os executivos da OAS não fossem convocados para depor nas comissões. As provas colhidas ao longo da investigação mostram que o pagamento da mencionada quantia em espécie em benefício de Vital do Rêgo, se deram através de um contrato superfaturado pela empreiteira com a Construtora Planície, tendo como intermédio Fabinho da Conorte.

A investigação apontou ainda, que os recursos transferidos pela OAS à Construtora Planície, ajustados sob a falsa prestação de serviços, foram posteriormente repassados à Casa Lotérica Tambaú, situada em João Pessoa/PB, a fim de propiciar a geração de recursos em espécie. Existem fortes evidências da atuação dos executivos Fábio Magno de Araújo Fernandes e Sandro Maciel Fernandes, da Construtora Planície, no uso desta empresa junto aos sócios da Casa Lotérica Tambaú para o recebimento das quantias e também para que elas fossem entregues em seguida, já em espécie, a Alex Antônio Azevedo Cruz e a Dimitri Chaves Gomes Luna, que atuavam benefício de Vital do Rêgo Filho.

O que dizem os citados

A Construtora Planície afirma não ter relacionamento com Pinheiro e disse que pode provar que prestou os serviços pelos quais recebeu.

Em nota, Vital afirmou que jamais negociou, com quem quer que seja, valores relacionados a doações ilícitas ou qualquer tipo de vantagem pessoal indevida.

A reportagem tentou entrar em contato com Fábio Magno de Araújo Fernandes, mas não obteve respostas. Fábio da Conorte continua atuando na área empresarial e frequentemente participa de pregões e processos de licitatórios para prestar serviços para o poder público.