Representantes de 17 setores da economia lançam manifesto em defesa da aprovação do PL 334/2023, de autoria do senador Efraim Filho (União Brasil)

Representantes de 17 setores da economia lançam, nesta quinta-feira (11), um manifesto em favor da continuidade da desoneração da folha de pagamento. O documento defende a aprovação do projeto de lei 334/2023, do senador Efraim Filho (União Brasil-PB), que prorroga até 2027 o benefício fiscal, iniciado em 2011. O grupo se chama Desonera Brasil.

"A política de desoneração da folha de pagamentos trouxe resultados expressivos para a economia do país ao reduzir o custo laboral e proporcionar maior dinamismo às empresas", diz o texto. Os setores que assinam o documento empregam mais de 8,9 milhões de trabalhadores e incluem áreas como tecnologia da informação, construção civil, comunicação social, transporte público, têxteis, couro, calçados e call center. Acesse aqui a íntegra do manifesto.

"Estudos recentes comparam efeitos sobre o emprego formal e a competitividade entre o grupo de setores desonerados, em relação ao grupo não contemplado pela política, e demonstram que a manutenção da desoneração não somente aumentou o emprego formal como também resultou em incremento da competitividade desses setores na economia brasileira", afirma o manifesto.

Em entrevista à Record TV, o senador Efraim Filho, que é presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), disse que o grupo tem defendido a aprovação da prorrogação da desoneração da folha em um projeto de lei fora da reforma tributária. "Para que dê segurança jurídica aos 17 setores que mais empregam no Brasil. A gente não pode atravessar o ano com dificuldade em garantir que empresas possam ampliar negócios, abrir filiais, preservar empregos, gerar oportunidades que são importantes para pais e mães de família colocar o pão na mesa de casa", afirmou o parlamentar.