Deputada Danielle do Vale propõe gratuidade no transporte intermunicipal para mulheres vítimas de violência doméstica na Paraíba

A deputada estadual Danielle do Vale (Republicanos) protocolou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o Projeto de Lei 185/2023, que tem o objetivo de oferecer gratuidade temporária no sistema de transporte intermunicipal para mulheres vítimas de violência doméstica na Paraíba.

A iniciativa tem como finalidade o atendimento ajudar mulheres que precisam se deslocar para buscar apoio ou dar continuidade ao psicológico em outra cidade, pois muitas vezes não encontram esses serviços em suas localidades.

O projeto de lei vem como uma alternativa para ajudar as mulheres em situação de violência, já que ainda não há a instalação da Patrulha Maria da Penha nos 223 municípios paraibanos. O serviço da Patrulha tem como objetivo oferecer acompanhamento preventivo periódico e garantir maior proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar que possuíam medidas protetivas vigentes. O transporte gratuito seria temporário e destinado às mulheres que possuem medidas protetivas em vigor.

Segundo a deputada Danielle do Vale, a proposta visa oferecer condições objetivas para que a mulher encontre ajuda ou dê continuidade ao atendimento psicológico. A medida é um passo importante para garantir que mulheres vítimas de violência tenham acesso a serviços que possam ajudá-las a superar essa situação difícil.