Tribunal de Justiça concede liminar em favor dos enfermeiros e Estado terá que reimplantar gratificações retiradas pelo governador João Azevêdo

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concedeu uma liminar em Mandado de Segurança Coletiva em favor dos enfermeiros. A decisão da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão determinou que o governador João Azevêdo voltar a pagar a produtividade SUS e o Adicional de Representação de Peculiaridades aos enfermeiros do estado.

A liminar foi concedida após uma ação impetrada pelo Sindicato dos Enfermeiros da Paraíba (SINDEP) e pelo Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (COREN-PB).

A recompensa SUS é um incentivo financeiro que é pago aos profissionais de saúde que operam na rede pública, em reconhecimento ao trabalho realizado no Sistema Único de Saúde. Já o Adicional de Representação de Peculiaridades é um benefício que é concedido aos enfermeiros em função das particularidades da profissão.

A decisão do TJPB representa uma vitória para os enfermeiros paraibanos, que têm enfrentado diversas dificuldades na sua atuação. A liminar concedida pelo TJPB é uma medida importante para a valorização dos profissionais de enfermagem e para o reconhecimento do papel essencial que desempenham na saúde pública do estado.

O SINDEP e o COREN-PB comemoraram a decisão do TJPB e destacaram a importância da luta dos enfermeiros paraibanos por melhores condições de trabalho e remuneração. A categoria espera agora que o governo estadual cumpra a exigência judicial e efetue o pagamento das gratificações.