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O Diário Oficial da Paraíba (DOE) deste sábado (28) traz o título de cidadão paraibano concedido no fim de 2022 ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), conforme Lei nº 12.555 de 27 de janeiro de 2023.
A autoria é dos deputados estaduais Wallber Virgolino (PL) e Cabo Gilberto (PL). O título é assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos).
O texto da lei traz que o título de cidadão é concedido ao ex-presidente devido aos "relevantes serviços prestados ao Brasil e ao Estado da Paraíba". O título de cidadão ao ex-presidente foi aprovado em uma sessão conturbada da ALPB, no fim do ano passado.
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá presidiu a sessão solene Em sessão solene neste dia 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, deputados indígenas lembraram os 35 anos da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab).
Renato Araújo/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as maternidades a oferecer aos pais ou aos responsáveis dos recém-nascidos orientações e treinamento para prevenção de morte súbita dos bebês.
Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Dorinaldo Malafaia A Comissão de Saúde aprovou projeto que insere na Lei Orgânica da Saúde exigências sobre publicidade das informações sobre a assistência farmacêutica para o acesso aos medicamentos de alto custo pelos cidadãos (PL 1613/22).
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Em um desdobramento surpreendente da contenda em curso entre o magnata da tecnologia Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o empresário lançou uma...
