Telegram critica tentativa de censura, confirma que não cumprirá determinação de Alexandre Moraes e mantém conta do deputado federal Nikolas Ferreira

O aplicativo de troca de mensagens instantâneas Telegram pediu, em ofício, que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconsidere a decisão de determinar o bloqueio do canal do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG).

O ministro Alexandre de Moraes (STF) havia determinado o bloqueio no âmbito das investigações de atos antidemocráticos promovidos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A diretoria do Telegram aponta que a decisão da Corte tem "fundamentações genéricas" e as decisões "desproporcionais".

Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, a empresa alegou que o bloqueio dos perfis pode prejudicar o direito à livre manifestação dos usuários. Essa modalidade de punição, de acordo com o aplicativo, "impede um espaço livre de comunicação para discursos legítimos, implicando em censura e coibindo o direito dos cidadãos brasileiro à liberdade de expressão".

O documento destaca que outras determinações foram cumpridas, como o bloqueio da conta de Bruno Aiub, conhecido como Monark, e de Paula Marisa, influenciadora bolsonarista.

Já para Nikolas, a empresa diz não ter sido apresentada "fundamentação ou justificativa para bloqueio integral". O Telegram ainda argumenta não ter identificado "os conteúdos específicos que seriam tidos como ilícitos".

Finalmente, o aplicativo sugere medidas menos danosas ao deputado.