Projeto do deputado Cabo Gilberto Silva sugere ao Governo do Estado que realize treinamento e orientação dos profissionais da educação para identificar sinais de abuso sexual praticados contra crianças e adolescentes

Por Redação - Além do Fato em 12/09/2022 às 02:31:32

Tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) um Projeto de Indicação, de autoria do deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PL-PB) sugerindo ao Governo do Estado que realiza cursos de formação de professores incluam conteúdos programáticos, treinamento e orientação para identificar sinais de maus-tratos e abuso sexual praticados contra criança e adolescente.

"As crianças e adolescentes passam um tempo considerável nas unidades escolares e acabam desenvolvendo contato próximo com os profissionais da Educação. Essa proximidade pode ser valiosa para possibilitar a detecção de eventuais sinais de abuso de qualquer natureza, seja moral, físico ou sexual. Para tanto, é imprescindível que os profissionais da Educação estejam capacitados para perceber os sinais que as crianças e adolescentes podem dar quando estão em situação de vulnerabilidade", justificou o parlamentar.

De acordo com o Projeto de Indicação, disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Assembleia Legislativa, será obrigatório ao Poder Executivo oferecer treinamentos aos profissionais da Educação para a identificação de sinais de abuso contra crianças e adolescentes.

Para viabilizar o oferecimento dos treinamentos, fica autorizado a celebração de parcerias com organizações da sociedade civil e empresas privadas. O projeto prevê ainda, que as despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

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