Governador João Azevedo reduz apenas 2,7% na alíquota do ICMS sobre etanol

Foi publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) desta sexta-feira (22) o decreto que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol, de 18% para 15,33%. De acordo com decreto, João Azevêdo reduziu apenas 2,7%, sendo uma das menores reduções, se comparada aos outros estados do país.

A redução já havia sido anunciada pelo governo na última semana e, com a mudança, o valor do imposto deve cair de R$ 0,93 para R$ 0,79, no litro, totalizando R$ 0,14 de diferença.

No dia 1º de julho, o estado já tinha reduzido o ICMS da gasolina para 18%. A redução dos impostos estaduais seguiu a Lei Complementar Federal nº 194 de 23 de junho de 2022 e de uma decisão do ministro André Mendonça em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que tratava da questão.

O objetivo da redução do ICMS do etanol é manter competitividade frente às recentes reduções no preço da gasolina. Segundo o decreto, a norma possui caráter excepcional e extraordinário. Apesar do decreto entrar em vigor na data da publicação, ele já produz efeitos desde 15 de julho.

Após o Governo da Paraíba reduzir a alíquota do ICMS da gasolina, o preço médio do combustível, no estado, passou a ser o menor da Região Nordeste, segundo dados da última pesquisa semanal da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor médio da gasolina tipo C na Paraíba é de R$ 6.

Pelo menos outros dez Estados já anunciaram a redução do imposto: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Roraima, Rio de Janeiro e São Paulo, mas em outros percentuais. Em Minas Gerais, por exemplo, a redução foi de 16% para 9%.

Estados que já reduziram o ICMS…

1. Minas Gerais – de 16% para 9%
2. São Paulo – de 13,3% para 9,57%
3. Paraná – de 18% para 12%
4. Paraíba – 18% para 15,33%
5. Espírito Santo – 27% para 17%
6. Pará – 25% para 17%
7. Roraima – de 23% para 17%
8. Maranhão – teto em 18%
9. Pernambuco – teto de 18%
10. Piauí – teto em 18%
11. Bahia – teto para 18%
12. Amazonas – de 25% para 18%
13. Distrito Federal – de 27% para 18%
14. Rio de Janeiro – de 32% para 18%
15. Rio Grande do Norte – 23% para 18%
16. Tocantins – 27% para 18%