Com avan√ßo da H3N2 e √īmicron, ju√≠za da Para√≠ba manda presos para recolhimento domiciliar at√© o dia 10 de fevereiro

Por Redação - Além do Fato em 13/01/2022 às 17:14:19


Uma portaria da juíza da comarca de Princesa Isabel, Maria Eduarda Borges Araújo, determina o recolhimento domiciliar de presos que cumprem penas nos regimes semiaberto e aberto durante as noites, finais de semana e feriados.

A medida considera o avan√ßo da variante ômicron e de casos da H3N2 na Paraíba e "a aus√™ncia de disponibilidade de tornozeleira eletrônica para todos os apenados". A portaria estabelece que o recolhimento nas resid√™ncias dever√° ser estendido até o dia 10 de fevereiro.


Os apenados, conforme o documento, ficam proibidos de deixar a comarca sem autorização judicial e não poderão frequentar bares e ambientes similares.


Em dias normais, os presos dever√£o se recolher em casa das 19h. J√° aos s√°bados ter√£o que permanecer recolhidos "a partir das 13:00h", indo até às 05:00h da segunda-feira. Nos feriados o recolhimento deve ser iniciado às 19h do dia anterior.


Em outros momentos da pandemia resolu√ß√Ķes do Conselho Nacional de Justi√ßa (CNJ) j√° tinham orientado os magistrados a diminuírem, ao m√°ximo, os riscos de contamina√ß√£o da popula√ß√£o carcer√°ria brasileira. Muitas pris√Ķes cautelares, por exemplo, foram convertidas em domiciliares com base na pandemia.

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