João Azevêdo falha na implementação do Plano Estadual de Segurança Hídrica e Presidente da ALPB é obrigado a promulgar Estado de Calamidade em mais três municípios da PB

Por Hagnon Halberto em 07/10/2021 às 17:14:12

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou o decreto legislativo que institui o estado de calamidade nos municípios de Arara, Casserengue e Curral de Cima, devido à crise hídrica e repercussões nas finanças públicas dos estados.

Os efeitos dos reconhecimentos da ocorrência dos estados de calamidade pública devem perdurar por 180 dias, convalidando-se os efeitos de todos os atos relacionados ao objeto do decreto praticados a partir da vigência dos respectivos decretos municipais.

Comunicar erro
Vacina - Governo Federal

Comentários