Movimentos Feministas defendem derrubada do veto ao projeto da deputada Estela Bezerra que disp√Ķe sobre a dignidade menstrual

Por Hagnon Halberto em 17/08/2021 às 18:21:11

O projeto 1436/2019 de autoria da deputada estadual Estela Bezerra (PSB) institui o Programa "Menstrua√ß√£o sem Tabu", aprovado, no √ļltimo dia 16 de mar√ßo, por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Para√≠ba (ALPB). No entanto, a proposta foi vetada pelo Governador da Para√≠ba e os movimentos feministas est√£o organizando uma ofensiva nas redes, pedindo aos parlamentares a derrubada do veto, nesta segunda (16), durante a sess√£o da Comiss√£o de Constitui√ß√£o e Justi√ßa (CCJ) da Casa Legislativa.

A proposta aborda um problema pouco falado no Brasil, apesar de velho conhecido das mulheres em situa√ß√£o de pobreza: a falta de acesso a absorventes para serem usados durante per√≠odo menstrual. No Brasil, cerca de 26% das meninas, entre 15 a 17 anos, n√£o t√™m condi√ß√Ķes financeiras de adquirir absorventes para usarem durante a menstrua√ß√£o. Por serem considerados "supérfluos", os itens s√£o tributados como tal, o que encarece o custo final do produto que se torna invi√°vel para mulheres, meninas e adolescentes em situa√ß√£o de vulnerabilidade.

"Menstrua√ß√£o sem Tabu" também inclui o fomento e a conscientiza√ß√£o da popula√ß√£o sobre a menstrua√ß√£o enquanto processo natural do ciclo de vida das mulheres.

O programa ainda prev√™ a realiza√ß√£o de palestras nas escolas da rede p√ļblica e a confec√ß√£o e distribui√ß√£o de cartilhas explicativas; realiza√ß√£o de pesquisas domiciliares para identificar fam√≠lias em que as mulheres n√£o t√™m acesso a absorventes; incentivo à fabrica√ß√£o de absorventes de baixo custo; distribui√ß√£o de absorventes e coletores para adolescentes e mulheres nos sistemas de sócio educa√ß√£o e prisional, além daquelas que vivem em situa√ß√£o de rua e de extrema pobreza.

"A quest√£o da pobreza menstrual é um grave fator de desigualdade social, fomentadas pelo tabu, falta de informa√ß√Ķes sobre o próprio corpo e estigma cultural", explica a deputada Estela Bezerra, do PSB.

Apesar de ser pouco abordado, a pobreza menstrual provoca consequ√™ncias graves para meninas e mulheres, como evas√£o escolar e problemas de sa√ļde pelo uso de materiais substitutivos de absorventes como papeis, trapos, miolos de p√£o, que podem provocar infec√ß√Ķes urin√°rias.

Voc√™ pode conferir mais informa√ß√Ķes sobre esse assunto e pressionar os/as parlamentares da ALPB pela derrubada do veto ao PL 1.436/2020, exigindo mais a√ß√Ķes estatais para garantir dignidade menstrual para todas as pessoas que menstruam no link criado a seguir:

https://www.menstruacaosemtabupb.minhajampa.org.br

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