Movimentos Feministas defendem derrubada do veto ao projeto da deputada Estela Bezerra que dispõe sobre a dignidade menstrual

O projeto 1436/2019 de autoria da deputada estadual Estela Bezerra (PSB) institui o Programa "Menstruação sem Tabu", aprovado, no último dia 16 de março, por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). No entanto, a proposta foi vetada pelo Governador da Paraíba e os movimentos feministas estão organizando uma ofensiva nas redes, pedindo aos parlamentares a derrubada do veto, nesta segunda (16), durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Legislativa.

A proposta aborda um problema pouco falado no Brasil, apesar de velho conhecido das mulheres em situação de pobreza: a falta de acesso a absorventes para serem usados durante período menstrual. No Brasil, cerca de 26% das meninas, entre 15 a 17 anos, não têm condições financeiras de adquirir absorventes para usarem durante a menstruação. Por serem considerados "supérfluos", os itens são tributados como tal, o que encarece o custo final do produto que se torna inviável para mulheres, meninas e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

"Menstruação sem Tabu" também inclui o fomento e a conscientização da população sobre a menstruação enquanto processo natural do ciclo de vida das mulheres.

O programa ainda prevê a realização de palestras nas escolas da rede pública e a confecção e distribuição de cartilhas explicativas; realização de pesquisas domiciliares para identificar famílias em que as mulheres não têm acesso a absorventes; incentivo à fabricação de absorventes de baixo custo; distribuição de absorventes e coletores para adolescentes e mulheres nos sistemas de sócio educação e prisional, além daquelas que vivem em situação de rua e de extrema pobreza.

"A questão da pobreza menstrual é um grave fator de desigualdade social, fomentadas pelo tabu, falta de informações sobre o próprio corpo e estigma cultural", explica a deputada Estela Bezerra, do PSB.

Apesar de ser pouco abordado, a pobreza menstrual provoca consequências graves para meninas e mulheres, como evasão escolar e problemas de saúde pelo uso de materiais substitutivos de absorventes como papeis, trapos, miolos de pão, que podem provocar infecções urinárias.

Você pode conferir mais informações sobre esse assunto e pressionar os/as parlamentares da ALPB pela derrubada do veto ao PL 1.436/2020, exigindo mais ações estatais para garantir dignidade menstrual para todas as pessoas que menstruam no link criado a seguir:

https://www.menstruacaosemtabupb.minhajampa.org.br