Rede Sustentabilidade pede que STF aplique multa de R$ 500 mil a Jair Bolsonaro por cada nova declaração sobre fraudes eleitorais

Por Hagnon Halberto em 31/07/2021 às 01:17:14

A Rede entrou nesta sexta-feira com uma nova petição no âmbito de um mandado de segurança contra Jair Bolsonaro no STF. O partido pede a Gilmar Mendes, relator do caso, que aplique uma multa de R$ 500 mil a Bolsonaro cada vez que o presidente, seus familiares ou ministros fizerem novas declarações inverídicas sobre fraudes eleitorais.

A ação complementa uma anterior, sobre o mesmo tema, e sucede a transmissão ao vivo de ontem, quando Bolsonaro assumiu não ter provas contra as urnas eletrônicas e veiculou informações já desmentidas pela Justiça Eleitoral sobre votações anteriores.

No pedido, o advogado da sigla, Ruben Bemerguy, destaca que os valores cobrados de Bolsonaro poderão ser repassados ao combate da pandemia, com foco nas pessoas em condições mais vulneráveis no país.

Antes da live, em junho, a Rede já havia recorrido ao Judiciário para que Bolsonaro fosse obrigado a apresentar as provas que dizia ter em relação às supostas fraudes. Na ocasião, Bemerguy solicitou multa de R$ 10 mil por dia em que o presidente não as divulgasse. Antes de decidir sobre o caso, Gilmar abriu espaço para a AGU e a PGR se manifestarem.

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