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O vereador Emano Santos (PV), votou favorável e comemorou a aprovação do Projeto de Lei Complementar 7/2021, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Código Tributário Municipal relacionados a isenções do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Transmissão Intervivos de Bens Imóveis (ITBI).
A mudança, aprovada pela unanimidade dos parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) em Sessão Extraordinária nesta quinta-feira (29), permite que imóveis construídos com recursos de empresas privadas adquiridos pela população de baixa renda também tenham direito ao benefício.
"O estado está para cuidar da população e observar qual atitude irá contribuir no momento certo com o combate a crise", declarou o vereador.
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá presidiu a sessão solene Em sessão solene neste dia 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, deputados indígenas lembraram os 35 anos da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab).
Renato Araújo/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as maternidades a oferecer aos pais ou aos responsáveis dos recém-nascidos orientações e treinamento para prevenção de morte súbita dos bebês.
Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Dorinaldo Malafaia A Comissão de Saúde aprovou projeto que insere na Lei Orgânica da Saúde exigências sobre publicidade das informações sobre a assistência farmacêutica para o acesso aos medicamentos de alto custo pelos cidadãos (PL 1613/22).
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá presidiu a sessão solene Em sessão solene neste dia 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, deputados indígenas lembraram os 35 anos da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab).
Renato Araújo/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as maternidades a oferecer aos pais ou aos responsáveis dos recém-nascidos orientações e treinamento para prevenção de morte súbita dos bebês.
Em um desdobramento surpreendente da contenda em curso entre o magnata da tecnologia Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o empresário lançou uma...
