Ricardo Coutinho usou servidores codificados como 'moeda de troca' para manter aliados na gestão da Organização Criminosa

Por Hagnon Halberto em 15/07/2021 às 19:19:05

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) se tornou alvo de mais uma denúncia feita pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) no √Ęmbito da Opera√ß√£o Calv√°rio. De acordo com o texto da denúncia, protocolada na 2¬™ Vara Criminal de Jo√£o Pessoa, Ricardo teria mantido servidores codificados na gest√£o para poder utiliz√°-los como "moedas de troca" com aliados para ger√™ncia da suposta organiza√ß√£o criminosa instalada nas √°reas da educa√ß√£o e saúde.

A defesa de Ricardo Coutinho informou, por volta das 9h45, que a denúncia seria uma clara repres√°lia a um pedido protocolado pelo ex-governador no Supremo Tribunal Federal (STF) para que as decis√Ķes do desembargador Ricardo Vital decorrentes das dela√ß√Ķes dos ex-secret√°rios Liv√Ęnia Farias e Ivan Burity sejam suspensas. Uma nota oficial deve ser publicada pela defesa ainda nesta quarta-feira (14).

Segundo o Ministério Público, o próprio ex-governador gerenciava a nomea√ß√£o de todos os cargos do Estado, de codificados a prestadores de servi√ßo. Ele teria introduzido o modelo de gest√£o da educa√ß√£o e saúde por meio de Organiza√ß√Ķes Sociais (OSs) justamente para acomodar os servidores codificados, após o governo federal modificar a forma de pagamento destes servidores.

O texto da denúncia diz que antes de 2011, os codificados eram pagos com recursos provenientes dos repasses do governo federal para custeio da média e alta complexidade. Com a mudan√ßa por parte do governo, a gest√£o desta verba n√£o estava mais disponível e, segundo o MPPB, o repasse passou a ser feito diretamente para os municípios.

"Com essa situa√ß√£o posta, o governo de Ricardo Vieira Coutinho naquele momento só podia custear essa despesa com pessoal "codificado", com recursos próprios, configurando-se clara op√ß√£o pela ilegalidade", diz o documento.

Ainda em 2011, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o estado, que se comprometeu a reduzir o número de codificados, para que pelo menos 50% fosse contratado por meio de concurso público, mas que isso n√£o foi efetivado por determina√ß√£o do ex-governador.

"É importante destacar, que a op√ß√£o da empresa criminosa pela massifica√ß√£o dos codificados se deu por um juízo utilidade, j√° que se tornou uma das principais "moedas de troca" (clientelismo), vez que grande parte dos beneficiados eram ligadas e indicadas por membros da empresa criminosa, agentes políticos ou "lideran√ßas", com o único escopo de dar esteio a ORCRIM", diz a denúncia.

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