Paraibano paga 28% em impostos estaduais no Combustível: Governador João Azevedo descarta possibilidade de reduzir alíquota de ICMS

Recentemente, o governo federal reduziu o imposto sobre combustíveis, para tentar conter a alta dos preços. No entanto, segundo especialistas o preço da gasolina só teria uma queda significativa para o consumidor final se a alíquota do ICMS fosse reduzida, mas o imposto é estadual, e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já disse que não vai e nem pode cortá-lo.

Cerca de 28% do preço de cada litro de combustível abastecido pelos paraibanos é de impostos cobrados pelo governo de João Azevêdo. O ICMS na Paraíba para os combustíveis varia entre 18% a 29%. O importo mais alto é da gasolina tipo C: 29% 27% de ICMS + 2% Funcep); seguido do etanol hidratado (álcool): 25% (23% de ICMS + 2% Funcep); do óleo diesel: 18% e do Gás Natural: 18%. A carga tributária não só é alta, como é extremamente regressiva, com a maior parte dos impostos jogada sobre os bens e serviços que consumimos. Isso resulta nos produtos caros que conhecemos, e que pesam especialmente mais no orçamento das famílias mais pobres.

Recentemente, o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), negou que tenha havido qualquer elevação de alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis (gasolina, diesel e etanol). Na mesma nota, o Governo não cita a possibilidade de redução da alíquota do ICMS.