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Mario Agra / Câmara dos Deputados Helder Salomão recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP 257/23) que libera os estados cuja participação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro seja maior do que 1% de aplicar o sublimite de R$ 3,6 milhões de faturamento para fins de recolhimento do ICMS.

Cláudio Reis/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator da proposta A comissão mista da Medida Provisória 1202/23, que limita a compensação de créditos tributários, reúne-se nesta terça-feira (16), às 10h, para debater a matéria em audiência pública.

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O ex-deputado Vanderlei Macris (SP) foi o autor do projeto que originou a lei O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.

Mario Agra / Câmara dos Deputados Nísia Trindade esteve na Comissão de Saúde nesta quarta Após ser questionada por parlamentares da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que pode abrir os dados sobre todos os repasses extras feitos em 2023 com base na portaria que redistribuiu os recursos de emendas parlamentares, após a Emenda Constitucional 126, de 2022.

O TRE-PR absolveu o senador Sergio Moro em duas ações que pediam a cassação de mandato.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que Elon Musk "não cometeu crime nenhum" e "só fez uma pergunta" a Moraes.

A vacinação contra a dengue já começou em pelo menos seis dos dez estados selecionados pelo Ministério da Saúde para receberem o lote inicial de 712 mil doses.

Recentemente, uma pesquisa para a Prefeitura de Santa Rita indicou para liderança de Nilvan Ferreira em todos os cenários