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Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Lei possibilita desconto de 50% em tarifas de saneamento A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário na próxima segunda-feira (25) sobre a promoção da acessibilidade econômica a serviços de água e esgoto.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que busca melhorar a assistência oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas afetadas por doenças raras.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Julio Cesar Ribeiro recomendou aprovar a proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei Geral do Esporte para prever a obrigatoriedade de audiodescrição nas arenas esportivas para espectadores com deficiência visual.

Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3097/21, do Senado, que cria o Programa Agente Jovem Ambiental.

Mário Agra/Câmara dos Deputados Socorro Neri recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o Programa de Microcrédito para Mulheres, para priorizar empreendedoras na tomada de recursos destinados a pequenas e microempresas.

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Anielle Franco participou de debate na Câmara dos Deputados A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou nesta terça-feira (5) que o combate ao racismo exige o reconhecimento da sociedade para a importância de políticas afirmativas, como as cotas no ensino superior e nos concursos públicos.

A presença do parlamentar na formatura reforça seu compromisso com a valorização e apoio aos profissionais da segurança pública na Paraíba

Mario Agra / Câmara dos Deputados Júlio Lopes (C) quer apresentar projeto de lei sobre o tema A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) apresentou, na Câmara dos Deputados, 17 orientações já aprovadas para ações de segurança e resiliência em caso de desastres naturais.