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Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal: biogás é produzido a partir da decomposição de resíduos orgânicos da agricultura A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (23) sobre a importância do biometano e do biogás no transporte.

Geraldo Magela/Agência Senado O Livro dos Heróis preserva os nomes de figuras que marcaram a história do Brasil A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (24) o projeto de lei que inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (PL 4046/21).

Mario Agra / Câmara dos Deputados Helder Salomão recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP 257/23) que libera os estados cuja participação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro seja maior do que 1% de aplicar o sublimite de R$ 3,6 milhões de faturamento para fins de recolhimento do ICMS.

Mario Agra / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Marcelo Queiroz A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê uma série de regras para promover, proteger e recuperar a saúde de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sob o ponto de vista nutricional no Sistema Único de Saúde (SUS).

Divulgação/MST Redução do limite para enquadramento no Proagro mira no agricultor familiar O projeto da LDO de 2025 (PLN 3/24) traz uma inovação do arcabouço fiscal (LC 200/23), que é a inclusão da revisão de gastos no processo orçamentário.

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 foi apresentado nesta segunda O governo modificou a trajetória dos resultados positivos das contas públicas para os próximos anos, reduzindo de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para zero o superávit primário previsto para 2025 (a mesma meta de 2024).

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 foi apresentado nesta segunda O governo modificou a trajetória dos resultados positivos das contas públicas para os próximos anos, reduzindo de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para zero o superávit primário previsto para 2025 (a mesma meta de 2024).

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado José Medeiros, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a concessão de crédito rural para invasores de terras e condenados por crime ambiental, contra a vida, a liberdade e a integridade física relacionados à invasão.

Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de José Medeiros A Comissão de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 808/22, que institui programa de proteção e preservação da onça-pintada, da onça-parda e de qualquer felino silvestre.

Mario Agra / Câmara dos Deputados Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde O Comitê Econômico e Social Europeu manifestou apoio às ações do governo federal para conter o desmatamento na Amazônia e às negociações para o acordo comercial da União Europeia com o Mercosul.