Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG O trabalhador tem o direito a fazer o saque no mês do aniversário A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (24), o fim do saque-aniversário do FGTS.
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Billy Boss/Câmara dos Deputados Covatti Filho, relator da matéria A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10273/18, que altera a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Geovania de Sá, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental destinada aos pais e familiares no momento do luto por perda gestacional, óbito fetal e neonatal.
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel: elevação gradual proposta por governistas não resolve o problema dos municípios Parlamentares e prefeitos criticaram nesta terça-feira (16), durante comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1027/24, que prevê uma elevação gradual da contribuição previdenciária dos municípios.
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Divulgação Moeda comemorativa dos 200 anos da Constituição de 1824 A Câmara dos Deputados e o Banco Central lançaram nesta quinta-feira (11) a moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil (1824), destinada a colecionadores.
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bilynsky recomendou a aprovação da proposta com pequenas mudanças no texto original A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a abertura de linhas de crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para implementar sistemas de segurança em escolas.
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